Raquel Queiroz, Consultor Jurídico
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Bacharel em Direito e apaixonada por compartilhar conhecimento. Acredito numa advocacia preventiva, onde todos possam conhecer e entender seus Direitos para melhor gerir sua vida, pois, à medida que os sabemos e como utilizá-los, evitamos demandas judiciais em todas as áreas.
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Joaquim Costa, Gerente de Tecnologia da Informação
Joaquim Costa
Comentário · há 4 anos
Existe controvérsia e entendimentos que dizem que sim, sogro e sogra são parentes e dão direito a licença Nojo de 2 dias :

Acalmem-se! Vamos à legislação.

- Primeiro seguiremos à leitura simples da CLT:

Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

I - até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ASCENDENTE, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;

... até ai tudo bem, contudo, vamos ao Código Civil Brasileiro de 2002 para confirmarmos quem são os parentes ASCENDENTES conforme destacado acima:

Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ""ASCENDENTES"" e descendentes.

Ou seja, em linha reta para baixo, filhos, e linha reta para cima, pais - no âmbito natural, sanguinis.

No entanto, façamos a leitura do artigo abaixo que apresenta mais uma ocasião:

Art. 1.593. O parentesco é natural ou "CIVIL", conforme resulte de consangüinidade ou OUTRA ORIGEM.

E que origem é essa?

Isso mesmo, o casamento e até mesmo a união estável!

Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da AFINIDADE.

§ 1º O parentesco por afinidade limita-se aos "ASCENDENTES"(PAIS), aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

Portanto, concluímos acidentalmente que além dos sogros serem parentes por afinidade fazendo jus a direitos supracitados, o cunhado que tanto "amamos" também é parente.

E deixo a cereja do bolo para o próximo parágrafo, por favor, não se assustem:

§ 2º Na linha RETA (Sogros e Filhos), a afinidade NÃO se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

(...)

https://betynhu7.jusbrasil.com.br/artigos/363395629/minha-sogra-morreu-tenho-direitoalicenca

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